Recomendo
esse excelente artigo do Professor Luiz Flávio Gomes, que é o mais uma
Feliz abordagem sobre um dos temas mais relevantes: Total Desrespeito dos
Poderes Constituídos aos Direitos Humanos Versus Segurança Pública .
( No Brasil pessoas de baixa renda são torturadas vivas e decapitadas.
A vida dessa categoria de pessoas sempre foi banalizada até que
chegarmos ao caos . De fato os presídios do Maranhão são protótipo dos presídios brasileiros.
Está
passando da hora dos Poderes Executivo,
legislativos, Judiciário abandonarem o discurso e colocarem em
prática políticas públicas capazes de reduzir
esses índices inaceitáveis de mortes, e garantir e responder
penalmente, pela ausência de políticas públicas que garantam a
ressocialização dos presidiários (mormente de crianças
e adolescentes), que venho denominando de " O
Holocausto Brasileiro" .E que a Sociedade
Civil pare de aceitar o que
diz a mídia populista sob pena de ficarmos totalmente reféns do
efeito "Bumerangue" gerado pela Violência. A cenas contidas no
link abaixo, não são apenas chocantes, aterrorizantes,
macabras, inaceitáveis para uma sociedade civilizada e que se
diz democrática, mas traduzem a realidade do que é feito com
os presidiários brasileiro.
Precisam
ser mostradas sim ao mundo, como prova que o Brasil não respeita os
Direito Humanos, e principalmente, ao povo brasileiro, para que haja
um profunda reflexão e urgentemente efetuada as providencias cabíveis para
cessar a pena de morte
que
não está prevista em nosso Código, mas que são aplicadas as pessoas de
baixa renda e sem representatividade social e
política . Conceição Cinti
Maranhão
e seus presídios ( o Brasil em miniatura )
É
o inferno de Dante (Divina comédia): “Percam todas as esperanças. Estamos todos
no inferno”. Os presídios maranhenses (com 60 assassinatos no último ano) assim
como o próprio governo do Maranhão (há 50 anos nas mãos desgovernadas dos
Sarneys) são o retrato (uma miniatura) do Brasil, um país injusto, classista,
racista, violento, corrupto, patrimonialista, nepotista, desdentado, subnutrido
e analfabeto.
LUIZ
FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou
noprofessorLFG.com.br
“Nas
costas de um dos corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são
exibidas como troféus. Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça
encostada ao pescoço. Um dos presos grita: “Bota de frente pra filmar direito”.
Outro pede: “Não puxa a cabeça dele”. Em vão. Um outro colega, também de
chinelos, enfia os pés na poça de sangue, se aproxima e, com a ponta dos dedos,
ergue a cabeça, puxada pelos cabelos. A cabeça escapa, cai no chão, mas é
erguida novamente e colocada ao lado das outras. Os presos mantêm o clima de comemoração”.
Tudo isso foi filmado e mostrado pela Folha (7/1/14, p. C1).
É
o inferno de Dante (Divina comédia): “Percam todas as esperanças. Estamos todos
no inferno”. Os presídios maranhenses (com 60 assassinatos no último ano) assim
como o próprio governo do Maranhão (há 50 anos nas mãos desgovernadas dos
Sarneys) são o retrato (uma miniatura) do Brasil, um país injusto, classista,
racista, violento, corrupto, patrimonialista, nepotista, desdentado, subnutrido
e analfabeto (3/4 dos brasileiros não sabem ler ou escrever ou entender o que
leem ou fazer operações matemáticas mínimas – ver relatório do Inaf).
De
1980 a 2011, 1.145.651 pessoas assassinadas (ver Instituto Avante Brasil). Um
mar de sangue. Há 400 mil anos (pré-história), 1/3 do Brasil era puro mar.
Incluindo o Maranhão inteiro. Hoje é tudo sangue. Um mar de sangue. O Brasil
não se converteu no 16º país mais violento do planeta (conforme o UNODC-ONU)
por acaso. Tem toda uma história (de violência, de prepotência, de
autoritarismo, de desrespeito à vida, de degeneração ética, de domínio
classista injusto, desde o colonialismo). O sistema penitenciário brasileiro
constitui uma síntese desse lado do Brasil que deu errado.
Os
presídios, com prisões determinadas pelos juízes, são uma invenção da burguesia
capitalista ascendente do século XVIII. Nasceram para disciplinar as pessoas
para o trabalho assalariado. Corpos dóceis e úteis (Foucault). Para eles
eram mandados os vagabundos, carentes, marginalizados, criminosos etc. Local de
educação (se imaginava). Logo se viu que lugar de educar é na escola. As novas
burguesias dominantes, no entanto, continuaram mandando para as prisões todas
as “classes perigosas” (conceito do final do século XIX), mesmo que não tenham
cometido nenhum crime violento. Mais de 50% dos presos, hoje, não praticaram
crimes violentos. Lá estão amontoados, jogados como coisas. O sistema não
ressocializa, brutaliza. O sistema não reeduca, aumenta o número de soldados
para o crime organizado.
A
política do encarceramento massivo (aumento de 508% nas prisões de 1990 a
2012), paralelamente à da edição de leis penais novas mais severas (150 reformas
de 1940 a 2013), continua a todo vapor, estimulada pela fascista criminologia
populista-midiática-vingativa (veja nosso livro Populismo penal midiático:
Saraiva, 2013), que constitui a fonte de inspiração da burguesia dominante
legislativa (que cuida do processo de criminalização primária).
A
reforma do Código Penal, fundada no pensamento mitológico (mágico), emocional e
passional (Durkheim), está seguindo exatamente essas duas equivocadas
premissas: (a) leis mais severas e (b) encarceramento massivo (sobretudo das
“classes perigosas”, não violentas). As políticas alternativas (prisão somente
para criminosos violentos + sistema da pena suave, justa e certa – Beccaria)
não são consideradas. Reforma penal na contramão da nova história. Nova
história que deve ser construída para o salvamento do sistema capitalista e das
burguesias governantes, se é que querem ser mantidos.
Sugere-se
a seguinte tese: o sistema econômico capitalista (o pior de todos, com exceção
dos demais), cada vez mais contestado no mundo todo (ocidental e oriental), em
razão das suas fraudes (como a de 2008), denominadas de “crises”, bem como em
virtude das suas injustiças e desigualdades profundas (com a consequente
divisão de classes), está cavando seu próprio abismo (sua própria morte) na
proporção em que aumenta a burrice, a irracionalidade e as improvisações das
classes burguesas dominantes e governantes.
Tese
2: é especialmente no campo criminológico e político criminal, hoje
inteiramente dominado pela criminologia populista-midiática-vingativa, fundada
na emotividade e passionalidade decorrentes do delito (como descreveu
Durkheim), onde se nota com mais evidência a irracionalidade do pensamento
mitológico.
Tese
3: precisamente nos países mais violentos do planeta, a burguesia dominante vem
conduzindo o processo de criminalização primária (produção da legislação penal)
e secundária (atuação seletiva da polícia, Ministério Público, juízes etc.) de
forma totalmente equivocada. Isso está mais do que evidente, uma vez mais, no
processo de reforma do Código Penal brasileiro, que novamente está iludindo a
população com a oferta de dois produtos fraudulentos (quando pensamos em
efeitos preventivos): (a) endurecimento das leis penais e (b) encarceramento
massivo.
Tese
4: essa política fraudulenta (porque totalmente ineficaz a médio ou longo
prazo) está agravando diária e assustadoramente a situação desses países e dos
seus presídios, vergastados pela violência epidêmica, porque, enquanto ilude a
população com cosméticos e placebos charlatões, adia o enfrentamento racional
do problema da segurança e da criminalidade.